Justiça ambiental na amazonia

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Sinopse

A partir do estudo de casos emblemáticos - escolhidos por representarem situações de aguda conflituosidade socioambiental, o presente trabalho analisa a atuação do Poder Judiciário na Amazônia, especificamente no estado do Pará, ao tratar de questões que implicam em grandes impactos socioambientais. Com suporte nos casos analisados, o texto convida à reflexão sobre a atuação jurisdicional e os fundamentos jurídicos e políticos de suas decisões. Em conseqüência, invoca por uma Jurisdição que, em dialogo com a sociedade, contribua ativamente para pacificar ou ajustar impasses entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental. Acredita o autor que esse diálogo entre Jurisdição e Sociedade, mediado pelos processos judiciais, somente será profícuo se a Jurisdição conceber uma agenda temática tendente a materializar, de fato, os compromissos constitucionais relativos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Participantes

Autor: Raimundo Rodrigues Santana