Boa-fé e fundamentos do direito tributário: evolução histórica, moral e ética da tributação

Autor: Larissa Peixoto Valente
Editora: Almedina Br

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Sinopse

Esta obra, fruto de tese doutoral, examina a boa-fé como pilar ético, jurídico e filosófico do Direito Tributário, rastreando sua evolução histórica desde a antiguidade até o sistema brasileiro contemporâneo. A autora demonstra como a boa-fé se torna categoria essencial para a justiça fiscal, a segurança jurídica e a proteção da confiança legítima nas relações entre Estado e cidadão. Com base doutrinária sólida e análise de casos, o livro revela o tributo como um pacto de confiança e solidariedade, e a boa-fé como um tecido conjuntivo do ordenamento jurídico, delimitando o poder de tributar e fundamentando princípios tributários, mesmo na ausência de previsão legislativa expressa. Aborda a boa-fé objetiva e subjetiva, suas funções e reflexos em todos os ramos jurídicos, e sua incidência no Direito Público e Internacional.

Dados

Título: Boa-Fé E Fundamentos Do Direito Tributário: Evolução Histórica, Moral E Ética Da Tributação

ISBN: 9786551820052

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 15.1 x 22.7 x 2.2

Páginas: 416

Ano de edição: 2026

Edição: 1ª

Participantes

Autor: Larissa Peixoto Valente