Jurisdição, ação e processo: uma reflexão sobre o acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional

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Sinopse

Com o advento da vigência do Código de Processo Civil de 2015, passados cinco anos, surge a necessidade de atualizar esta obra lançada em 2009, abordando a jurisdição, ação e processo, fazendo uma reflexão sobre o acesso à justiça e a efetividade da prestação jurisdicional, dentro de uma visão mais atual do Processo Civil Contemporâneo.Isso porque a nova legislação se propôs a ser um passo à frente, tendo como uma de suas linhas mestras resolver problemas, com a realização dos valores constitucionais, por meio de um processo mais célere e justo, menos complexo e mais próximo das necessidades sociais.Assim, o objetivo é se colocar em simetria com esse ideário renovado, que ressalta a aplicação dos princípios nessa nova realidade, afinada com um processo civil de resultados.Muito embora se trate de um estudo voltado para o aspecto formal do Direito, adotou-se um estilo de linguagem mais simples e acessível, sem exceder na complexidade do processo, tendo em vista que seus principais destinatários certamente estão iniciando no estudo do Processo Civil, procurando reproduzir, tanto quanto possível, o tom informal e simplificado que deve permear a linguagem jurídica contemporânea.A obra destaca alguns aspectos gerais da Teoria Geral do Processo, iniciando pelo histórico e prosseguindo pelos conceitos gerais da teoria processual e pela conhecida trilogia do Direito Processual: jurisdição, ação e processo, perpassando pelos princípios. Eis uma abordagem indispensável, inclusive porque a novel legislação processual elencou seus princípios logo nos primeiros artigos, evidenciando sua importância na busca pelos valores constitucionais, matéria que sempre teve do autor um carinho todo especial, notadamente pela inegável importância que a questão principiológica tem no estudo da ciência do Direito.

Participantes

Autor: Loacir Gschwendtner