Federação partidária: uma reforma eleitoral e política

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Sinopse

A federação partidária continua sendo a grande novidade institucional que impacta a democracia brasileira, especialmente quanto ao papel dos partidos, aos arranjos políticos nacionais, regionais e locais e às estratégias eleitorais. Para enfrentar os desafios da nova legislação, um grupo plural de especialistas em direito eleitoral, ciência política, filosofia política, filosofia jurídica, direito constitucional e processual reuniu-se para produzir este livro. A robusta argumentação explora as novas possibilidades político-eleitorais que o instituto da federação partidária produziu. A 3ª edição foi revista e ampliada com a inclusão de estudo científico sobre o desempenho dos partidos e das federações no ano de 2024, aprimoramento das reflexões sobre os desafios inerentes às eleições vindouras, além de contar com uma ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema, envolvendo não só as eleições de 2024, mas, as complementares realizadas nos anos seguintes. Trata-se de um escrito de consulta obrigatória para os operadores e pesquisadores do direito, os partidos políticos, os candidatos e os cidadãos interessados em compreender o complexo sistema jurídico-eleitoral brasileiro.

Participantes

Autor: Roosevelt Arraes | Emerson Urizzi Cervi | Juliano Glinski Pietzack | Luiz Gustavo de Andrade | Paulo Henrique Golambiuk | Luiz Fernando Casagrande Pereira