Licenciamento ambiental

Autor: Curt Trennepohl | Terence Trennepohl
Editora: Revista dos Tribunais (RT)

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Sinopse

A nova edição conta com importantes alterações para a temática advindas com a edição do Decreto 10.198, de 03 de janeiro de 2020, a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) e a IN nº 26, de 6 de dezembro de 2019. ​A obra também traz Comentários ao Projeto de Lei 3.729/2004 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), além de todo o conteúdo necessário para estudo e prática do tema.

Dados

Título: Licenciamento Ambiental

ISBN: 9786550651848

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 16 x 23

Páginas: 384

Ano de edição: 2020

Edição:

Participantes

Autor: Curt Trennepohl | Terence Trennepohl

Autor

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Fernando Henrique Cardoso (Rio de Janeiro, 1931) foi Presidente do Brasil por dois mandatos consecutivos, de 1995 a 2003, vencendo ambos os pleitos por maioria absoluta de votos. Sociólogo graduado na Universidade de São Paulo, afirmou-se desde o final dos anos sessenta como um dos mais influentes intelectuais latino-americanos na análise de temas como os processos de mudança social, o desenvolvimento e a dependência, a democracia e a reforma do Estado. A partir de sua carreira acadêmica e intelectual, teve importante papel na luta pela redemocratização do Brasil. Foi Senador por São Paulo e participou da fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em 1988 e liderou sua bancada no Senado até outubro de 1992. Foi ministro das Relações Exteriores e da Fazenda no governo Itamar Franco. Ex-professor catedrático de Ciência Política e atual professor emérito da Universidade de São Paulo, foi diretor associado de Estudos na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, e professor visitante no Collège de France e na Universidade de Paris-Nanterre. Ocupou a cátedra Simón Bolívar na Universidade de Cambridge e ensinou nas universidades de Stanford e de Berkeley. Coordena o Instituto Fernando Henrique Cardoso e, entre os seus livros publicados no Brasil, destacam-se: A arte da política: a história que vivi (2006); O presidente segundo o sociólogo, entrevista a Roberto Pompeu (1998); O mundo em português, um diálogo com Mário Soares (1998); A construção da democracia (1993); Dependência e desenvolvimento na América Latina, com Enzo Faletto (1969, reeditado em 2004) e Capitalismo e escravidão no Brasil meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul (1962, reeditado em 2003).