Resumao: direito ambiental

Autor: Telma Bartholomeu Silva Chiuvite
Editora: BF&A

PRODUTO DISPONÍVEL Previsão de postagem em até 8 dias úteis.

R$ 32,90

em até 3x sem juros

Adicionar
à sacola


Entrega

Entrega = postagem + transporte, pesquise para seu CEP:

Sinopse

Confira os principais temas abordados neste título: Princípios do Direito Ambiental. Definições de Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental. As diferentes tutelas do meio ambiente. Tutela civil, Aspectos da responsabilidade civil ambiental. Tutela administrativa. Tutela penal. Tutela jurisdicional do meio ambiente (ação civil pública; ação popular; mandado de segurança; mandado de injunção; Ação Direta de Inconstitucionalidade ou ato normativo e Ação Direta de Constitucionalidade).

Dados

Título: Resumao: Direito Ambiental

ISBN: 9788577111602

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 22 x 28

Páginas: 6

Coleção: Resumao Juridico - Vol. 17

Ano de edição: 2010

Edição: 2ª

Participantes

Autor: Telma Bartholomeu Silva Chiuvite

Organizador: Bf&a