Aposentadoria do professor no rgps: teoria e pratica

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Sinopse

A Aposentadoria do professor é um benefício previdenciário destinado aos professores, diretores, coordenadores e assessores pedagógicos que exercem o seu labor na função de magistério, em estabelecimento de educação básica formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio nas modalidades presencial e a distância.Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019, os requisitos para a concessão da aposentadoria dos professores foram modificados. Anteriormente, os requisitos eram mais vantajosos. Uma das vantagens era a concessão da aposentadoria apenas por tempo de contribuição, sem exigência de idade mínima, hoje válida apenas para aqueles que têm direito adquirido.Após a Emenda, houve a imposição de idades mínimas e o aumento do tempo de contribuição, dificultando a concessão do benefício. A presente obra oferece ao leitor um estudo sobre a Aposentadoria do Professor no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), passando pelo seu conceito, beneficiários, regras, cálculos e muito mais, formando um instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.

Participantes

Autor: Priscilla Albuquerque Coelho