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Autor: Jose Eduardo Soares de Melo
Editora: Malheiros
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Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
Título: Contribuiçoes Sociais No Sistema Tributario
ISBN: 9788539204106
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 1,8
Páginas: 422
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2018
Edição: 7ª
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Autor: Jose Eduardo Soares de Melo