Princípio constitucional da solidariedade

R$ 189,00

Sinopse

A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado. A arquitetura constitucional formulada no processo de redemocratização do Brasil, há quatro décadas, reafirmou a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, nos termos expressamente anunciados no Preâmbulo da Constituição de 1988. Na esteira desta afirmativa constitucional, estabeleceu-se, dentre outros, o princípio da solidariedade como determinante a se cumprir como objetivo da República.Nesta obra singular, séria e oportuna, Cármen Lúcia expõe os fundamentos e o conteúdo do princípio constitucional da solidariedade, enfatizando o seu acolhimento na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de seu acatamento para a consolidação da democracia brasileira. Nela se realça ser dever jurídico e ético de todas as pessoas atuarem para a efetivação jurídica e social deste princípio ainda pouco acentuado na doutrina constitucional, mas de profundo sentido de compromisso e responsabilidade de todas as pessoas empenhadas no êxito do processo democrático.

Participantes

Autor: Carmen Lucia Antunes Rocha

Autor

CARMEN LUCIA ANTUNES ROCHA

Cármen Lúcia é Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2008 a 2013. Em agosto de 2022, foi reconduzida ao cargo de Ministra efetiva do TSE e, em junho de 2024, tomou posse como Presidente do Tribunal Eleitoral, permanecendo até maio de 2026. É professora titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Participou da coletânea de ensaios O livro que mudou minha vida (Nova Fronteira, 2022) e publicou, entre outros, os livros Direito de/para todos (Bazar do Tempo, 2024), Princípio constitucional da solidariedade (Fórum, 2025) e Pela mão do povo: democracia e voto no Brasil (Bazar do Tempo, 2026).