O direito como limite ao poder de tributar - 1ª ed - 2025

R$ 197,00

Sinopse

Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025O Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) tem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professor Hugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo do Direito Tributário brasileiro.Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo Machado deixou um impacto indelével na academia e na prática jurídica.Esta coletânea reúne contribuições de renomados juristas e admiradores que compartilham da visão defendida pelo professor, abordando temas cruciais como:Direito e Poder: A distinção entre relações jurídicas e relações de poder no contexto tributário.Responsabilidade do Agente Público: Análise da responsabilidade pessoal dos agentes públicos em relação aos danos causados aos cidadãos.Hierarquia Normativa: Discussão sobre a posição das leis complementares e suas implicações na segurança jurídica.Tributação Oculta: Reflexão sobre a natureza dos tributos ocultos e suas implicações legais.Papel do Assessor Procurador: Investigação sobre a imparcialidade nos julgamentos tributários com a presença de procuradores.Crimes contra a Ordem Tributária: Delineamento das nuances da tipificação penal no contexto tributário.Sanções Políticas: Exploração das sanções políticas no âmbito tributário e suas justificativas legais.Clareza e Simplicidade da Legislação: Análise das consequências do princípio da simplicidade e clareza inserido na Constituição.Além disso, a obra inclui textos dos vencedores do Prêmio Hugo de Brito Machado de Monografias 2024, que abordam a responsabilidade pessoal do agente público, tema de especial relevância para o professor. Este livro não é apenas uma homenagem; é um convite à reflexão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, inspirado pelos ideais que Hugo Machado tanto defendeu.Ao revisitar suas contribuições, esperamos que novas gerações de juristas se sintam motivadas a promover um Direito Tributário que respeite os cidadãos e limite o poder estatal.Com profunda admiração, o ICET convida você a explorar esta obra, que celebra não apenas a memória do professor Hugo de Brito Machado, mas também a importância de sua visão para um sistema tributário mais justo e transparente.

Participantes

Autor: Alisson Jose Maia Melo | Antonio de Padua Marinho Monte | Antonio Gilson Aragao de Carvalho | Benedito Gonçalves | Bruno Nogueira Rebouças | Camile Sabino Bezerra Correa | David Montezuma Monteiro | Elba Suellen Silva Oliveira | Fredy Jose Gomes de Albuquerque | Heleno Taveira Torres | Italo Farias Pontes | Ives Gandra da Silva Martins | Jose Eduardo Soares de Melo | Lara Ramos de Brito Machado | Leticia Soares Machado | Lislie de Pontes Lima Lopes | Marcio Severo Marques | Nicolas Monteiro Pontes | Paulo Rosenblatt | Ricardo Mariz de Oliveira | Sacha Calmon Navarro Coelho | Victor Hugo Mota

Autor

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Ives Gandra da Silva Martins (São Paulo, 1935) é um jurista, advogado, professor e escritor brasileiro. É professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia.