Reclamação constitucional

Autor: Abhner Youssif Mota Arabi
Editora: Fórum

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Sinopse

A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um poder implícito, passou por diversas transformações desde sua criação e ocupa, hoje, lugar de destaque na estruturação do sistema processual brasileiro, bem como no cotidiano forense no país. Trata-se, portanto, de meio processual de crescente e elevada importância, que merece a elaboração de estudos próprios que busquem revelar suas origens, sua evolução, suas inovações. É para esse objetivo que a presente obra monográfica pretende contribuir.

Dados

Título: Reclamação Constitucional

ISBN: 9786555182767

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 14,5 x 21,5 x 2

Páginas: 108

Ano copyright: 2021

Ano de edição: 2021

Edição:

Participantes

Autor: Abhner Youssif Mota Arabi