Pessoa humana e direito

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Sinopse

O livro aborda os seguintes assuntos: Direitos e deveres dos avós (alimentos e visitaçào); Direito à vida e liberdade para morrer; A capacidade sucessória do nascituro (ou a crise do positivismo legalista); O estatuto jurídico da pessoa depois da morte;Adoção por homossexuais: Adultocentrismo x interesse das crianças; O dano à pessoa no direito civil brasileiro; Las personas como síntese: la autonomía en el derecho; Vida e aborto. Aspectos penais; A própria vida como dano? - Dimensões civis e constitucionais de uma questão-límite; Algumas considerações sobre a dependência; Pessoa humana e constituição: Contributo para uma concepção personalista do direito constitucional; A posição jurídica do pai na interrupção voluntária da gravidez; Estatuto jurídico do nascituro: A evolução do direito brasileiro.

Participantes

Autor: Diogo Leite de Campos | Silmara Juny de Abreu Chinellato