Direito processual previdenciario: temas atuais

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Sinopse

O Direito Previdenciário contemporâneo carece de maior discussão a respeito da aplicação dos institutos processuais civis à realidade de sua peculiar jurisdição.Preocupado com o tema, a presente obra conta com reflexões de juízes federais com experiência prática e acadêmica no tema e buscam congregar o pensamento a respeito da melhor maneira de se resolverem os conflitos de interesse compostos por um direito fundamental de índole social e o interesse da Administração Pública, além de defender a necessidade de se desenvolver uma teoria processual adequada à lide previdenciária. O leitor contará com quatro artigos de grande qualidade, no qual cada autor assume um compromisso em difundir seus conhecimentos em temas específicos.A obra contém os principais temas do Direito Processual Previdenciário, tais como: Devido Processo Legal Previdenciário, Petição Inicial no Direito Previdenciário, Antecipação de Tutela no Processo Previdenciário e Ações de Direito Previdenciário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) nos Juizados Especiais Federais. Por fim, visando à ampliação do conhecimento do leitor, os autores selecionaram as súmulas editadas pelos Tribunais em matéria previdenciária, a fim de reunir a consolidação dos principais posicionamentos da jurisprudência em relação ao tema.Diante da experiência como professores e magistrados, as autores vêm, de forma clara, prática e didática, oferecer a todos os operadores do Direito, estudantes da área jurídica e professores este excelente material de apoio, consulta e trabalho.

Participantes

Autor: Marcelo Leonardo Tavares | Fabio Souza | Guilherme Bollorini Pereira | Iorio Siqueira D'Alessandri Forti

Organizador: Marcelo Leonardo Tavares