Direito de familia e das sucessoes

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Sinopse

Esta obra é um facilitador da aplicação do Direito para o futuro profissional. O direito de família é da mais alta importância, pois ele reúne os elementos que formam o núcleo básico de uma comunidade. Ele se inicia com o casamento, tem continuidade com a prole e estende-se à sucessão, com todos os elementos que a constituem. A sociedade conjugal existe dentro de um universo jurídico, gerando obrigações dentro do núcleo familiar e, também, com terceiros, que a lei fixa e determina. A proteção aos filhos é, no casamento, pedra angular que a lei assegura, procurando garantir seus direitos à educação e à alimentação, o que persiste mesmo depois de dissolvida a sociedade conjugal. A dissolução dessa sociedade mereceu, por isso mesmo, detida atenção do legislador, seja pelos seus aspectos sociais, seja pelos aspectos econômicos. O Código Civil de 2002 criou a figura do poder familiar, derrogando a velha idéia romana do pátrio poder, conferindo à mulher direitos e deveres na condução da vida conjugal. Envolvendo questões patrimoniais, é facultado ao casal estabelecer, antecipadamente, o regime sob o qual deseja constituir relações econômicas e o destino dos bens, já existentes ou adquiridos durante a constância da sociedade conjugal. O Código Civil consagra a união estável, considerando, assim, a realidade social em que vivemos. Depois de tratar do casamento e das relações que dele derivam, o Livro V do Novo Código Civil estabelece uma continuidade lógica, abordando, agora, o direito das sucessões em seus vários ângulos- a sucessão legítima, a testamentária, o inventário, a partilha e a deserdação.

Participantes

Autor: Tatiana Cunha Moscheta Assef