O estado democratico de direito brasileiro e a funçao social da tributaçao

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Sinopse

A obra investiga qual é a função social da tributação e objetiva demonstrar que o Estado Democrático de Direito brasileiro, sem que se afaste do seu papel de garantidor das liberdades individuais, deve utilizar a arrecadação não somente com finalidade fiscal, mas também como instrumento de redistribuição de renda, redução das desigualdades, promoção da dignidade da pessoa humana e na efetivação dos direitos sociais.

Participantes

Autor: Leandro Brum Rosa