Jurisdiçao: crise, efetividade e plenitude institucional vol. 3

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Sinopse

PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS• A Cientificidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein• Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a dispensa coletiva de trabalhadores• Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária• Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO• Histórico do princípio da razoável duração do processo• A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de acordo com o direito fundamental à razoável duração do processoTUTELA DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS• A Influência das Garantias Reais sobre a Taxa de Juros Fixada no Mercado: perspectivas sobre a redução do risco de crédito das operações fi nanceiras e a efetividade da tutela jurisdicional• O controle judicial das decisões do Cade: limites e efetividade institucional• A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarialTUTELA DAS RELAÇÕES PRIVADAS• A Crise da Jurisdição e o Desrespeito às Obrigações Negociais• A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na pós-modernidade• Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológicaPROVA JUDICIÁRIA TRABALHISTA• Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova em demandas acidentáriasOS PODERES DOS JUÍZES• O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da jurisdiçãoSOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITO• A arbitragem trabalhista no direito comparado• Arbitragem: alternativa para solução de confl itos individuais do trabalho• A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de confl itos• Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial• Os conflitos coletivos de trabalho que se solucionam sem a participação do poder judiciário: negociação coletiva e o princípio da solidariedadeIMUNIDADE JURISDICIONAL• Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas

Participantes

Organizador: Luiz Eduardo Gunther | Willians Franklin Lira dos Santos