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Autor: Francisco Dirceu Barros
Editora: Elsevier-Gen
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Trata-se de estudo completo e sistematizado de toda a parte processual do direito eleitoral, voltado para delegados, advogados, promotores de justiça e juízes que lidam com o tema. E, para isso, o autor construiu uma teoria geral para os recursos eleitorais, com acompanhamento das posições correlatas do TSE sobre os recursos e sistematizou de forma didática o estudo das fontes do direito eleitoral, da relação com outras disciplinas, os métodos de interpretação do direito eleitoral, persecução penal eleitoral extrajudicial, persecução penal eleitoral judicial, competência eleitoral, prisões processuais eleitorais, conflito de atribuições eleitorais, das ações eleitorais, da mutatio libeli e emendatio libeli eleitoral, dos recursos eleitorais, colacionando em um só local todas as posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre os mais diversos temas enfocados.
Título: Direito Processual Eleitoral
ISBN: 9788535239249
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24
Páginas: 382
Ano copyright: 2010
Coleção:
Ano de edição: 2010
Edição: 1ª
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Autor: Francisco Dirceu Barros
Francisco Dirceu Barros é Promotor de Justiça Eleitoral. Promotor de Justiça Criminal. Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal, processo penal e eleitoral, ex-professor universitário, Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-comentarista da Rádio Justiça - STF, Membros efetivo do GNMP (Grupo Nacional do Ministério Público). Colunista da Revista Prática Consulex, seção Casos Práticos". Colunista do Bloq AD (Atualidades do Direito). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Síntese Penal e Processo Penal. Palestrante em diversos congressos no Brasil. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Professor do curso on line "eu vou passar". Escritor com mais de 60 livros lançados.