Direito do consumidor aplicado - garantias de consumo

R$ 209,00

Sinopse

Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal “garantias do consumo’, através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato em brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do ‘direito aplicado’ que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas.Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o ‘espaço’ ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor.Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra.Claudia Lima MarquesFernando Rodrigues MartinsGuilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi

Participantes

Autor: Adalberto Pasqualotto | Alan Sampaio Campos | Amelia Soares da Rocha | Ana Paula Atz | Andre de Carvalho Ramos | Andre Perin Schmidt Neto | Andreia Fernandes de Almeida Rangel | Anna Patricia Barreto Novais | Antonia Espindola Longoni Klee | Augusto Caye | Branca Alves de Miranda Pereira | Bruno Miragem | Bruno Ponich Ruzon | Carlos Edison do Rego Monteiro Filho | Caroline Visentini Ferreira Gonçalves | Cassius Guimaraes Chai | Cecilia Dantas | Cintia Muniz de Souza Konder | Cintia Rosa Pereira de Lima | Clarissa Costa de Lima | Claudia Lima Marques | Cristiano Heineck Schmitt | Cristiano Sobral Pinto | Daniela Correa Jacques Brauner | Dennis Verbicaro | Eduardo de Souza Floriano | Fabiana Prietos Peres | Fabiana Rodrigues Barletta | Fabio Schwartz | Fabio Torres de Sousa | Fabiola Mendes de Oliveira Meirelles | Felipe Guimaraes de Oliveira | Fernanda Nunes Barbosa | Fernando Costa de Azevedo | Fernando Rodrigues Martins | Flavia do Canto | Flavio Henrique Caetano de Paula Maimone | Gabriel Schulman | Gisele Zaquini Lopes Faria | Guilherme Mucelin | Guilherme Magalhaes Martins | Gustavo Henrico da Silva Souza | Hector Valverde Santanna | Heloisa Carpena | Hugo Assis Passos | Janaina Vieira Homci | Jonas Sales Fernandes | Jorge Calandrini | Joseane Suzart Lopes da Silva | Julio Moraes Oliveira | Keila Pacheco Ferreira | Lais Bergstein | Leonardo Garcia | Lindojon Geronimo Bezerra dos Santos | Lucia Souza D’aquino | Luciane Klein Vieira | Luiz Fernando Baby Miranda | Marcela Joelsons | Marcelo Tappai | Marcelo Gomes Sodre | Marcelo Junqueira Calixto | Marcos Dessaune | Marcos Catalan | Marcus da Costa Ferreira | Maria Luiza Baillo Targa | Maria Stella Gregori | Mariana Vilela Curbani | Mariangela Sarrubbo Fragata | Marie Lima Alves de Miranda | Marina Weiss Gonçalves | Mario Frota | Marlus Riani | Natasha Siqueira Mendes de Novoa | Nelson Rosenvald | Oscar Ivan Prux | Pablo Malheiros da Cunha Frota | Paula Ramada | Paulo R. Roque A. Khouri | Paulo Roberto Binincheski | Paulo Valerio Dal Pai Morais | Plinio Lacerda Martins | Renata Pozzi Kretzmann | Roberta Densa | Rosangela Lunardelli Cavallazzi | Sergio Gustavo Pauseiro | Simone Magalhaes | Sophia Martini Vial | Suzana de Toledo Barros | Tatiana Cardoso Squeff | Thiago Schlottfeldt Nascimento da Cas | Tulio Rezende Teixeira | Vanessa Brodt Martins | Vinicius Di Paula Santos Costa | Vitor Vilela Guglinski

Organizador: Jonas Sales Fernandes