Direito das obrigaçoes e responsabilidade civil

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Sinopse

Os negócios jurídicos, de certa forma, geram obrigações. A obrigação, segundo a melhor doutrina, é, basicamente, um crédito, podendo oferecer diferentes aspectos e faces. A obrigação, como crédito, deve ser cumprida, e a lei civil estabelece as formas de adimplemento e extinção das obrigações, além dos instrumentos para sua exigibilidade. Sendo um crédito, a obrigação pode ser transmitida de um sujeito a outro, através de instrumentos que a lei fixa e permite. O contrato constitui a fonte maior das obrigações, pois é através dele que as pessoas, naturais ou jurídicas, obrigam-se. Como parte importante da vida social, onde as obrigações são constituídas constantemente como fator essencial, a autora estuda neste livro os diferentes tipos de obrigações e o faz à luz da sociedade em que vivemos e dos conceitos que ditam os compromissos que, direta ou indiretamente, pessoas e entidades contraem voluntária e até mesmo involuntariamente. A estreita relação com os temas 'Introdução à responsabilidade civil' e 'Da indenização' levou a autora a abordá-los neste volume. Também se fez necessário apresentar jurisprudências no decorrer da obra.

Participantes

Autor: Maria Luiza de Freitas Valle Egea