O direito perdido de si: ensaios de terapeutica juridica

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Sinopse

Esses ensaios reunidos do Professor Luiz Vergilio Dalla Rosa apresentam os problemas nodais que a ciência do Direito deveria enfrentar, mas ainda não compõe o status quaestionis da dogmática jurídica.Inicia com o conceito fundamental da "neurose constitucional", objeto do primeiro ensaio, onde o autor revela a problemática constitucional nacional enquanto causa eficiente do ativismo conceitual, da falsificação da legitimidade constitucional à perversão da ontologia jurídica. Também traz, no ensaio seguinte, o problema da pedagogia jurídica que, ainda na universidade, permite a reprodução de um sistema claramente destinado a não funcionar.Com a metodologia de Hart, um verdadeiro conceito de Direito começa a se mostrar. Não se limitando a meramente tecer críticas de um sistema basicamente falido, atividade de fácil produção e acatamento universal, o autor traz, na segunda seção, alguns dos principais fundamentos de uma verdadeira ciência jurídica.Apresentando o Direito enquanto garantia de ação social, o autor demonstra a imprescindibilidade do Poder enquanto pressuposto de atuação jurídica, superando a cornucópia de boas intenções das doutrinas vazias de conteúdo e significado, que pouco buscam além de impraticáveis boas ideias.Conclui com o retorno ao problema inicial, a realidade do fenômeno jurídico que garante a implementação de sua finalidade, a Constituição, explicitando o seu conteúdo enquanto a liberdade individual de cada consciência.Em suma, esta é uma obra densa e bem fundamentada, no formato de ensaios, que permite a compreensão da complexidade do Direito, as suas falhas mais graves e seus problemas mais prementes, trazendo uma esperança de que a dogmática possa iluminar um pouco o drama da vida brasileira.

Participantes

Autor: Luiz Vergilio Dalla-Rosa