Coisa julgada

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Sinopse

A presente obra aborda o instituto da coisa julgada de forma completa e profunda. Inicia pela construção do conceito de coisa julgada e sua abordagem história. Ressalta o valor constitucional da coisa julgada e suas várias espécies no CPC, a saber: a) coisa julgada material (art. 502 do CPC); b) coisa julgada sobre questão prejudicial (art. 503, §§1º e 2º, do CPC); c) coisa julgada sobre a tutela antecipada antecedente estabilizada (art. 304, §5º, do CPC); e d) coisa julgada formal (art. 486, §1º, do CPC). Também aborda a relação da coisa julgada com as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como seus limites objetivos e subjetivos. Ao final, aborda a coisa julgada no mandado de segurança, no processo de execução, nos processos que têm por conteúdo direitos coletivos, a coisa julgada tributária e a coisa julgada na arbitragem.

Participantes

Autor: Luiz Eduardo Ribeiro Mourao