Sociologia do direito: o direito e o processo a luz da teoria dos sistemas de niklas luhmann

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Sinopse

CAPÍTULO 1INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN• O objeto da teoria dos sistemas• A sociedade como sistema social complexo e contingente• Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente• A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciadaCAPÍTULO 2A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO• A evolução da sociedade e a sua relação com o Direito• Os sistemas sociais• O ambiente social do sistema jurídico• A construção do sistema parcial do direito por meio da sua diferenciação comunicativaCAPÍTULO 3A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: DOS ESCOPOS AOCONTEÚDO• Da paciicação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma• O processo como procedimento do subsistema do direito• A complexidade instaurada na relação processual• A redução da complexidade social• O ônus da prova à luz da Dogmática Jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da Teoria Social como técnica de redução da complexidade processual• A clausura operacional da realidade processual• A construção da realidade processual por meio das provas – Proposta de sistematização: Teoria dos Sistemas x Dogmática Processo Civil• O papel do juiz (observador) frente à realidade processual

Participantes

Autor: Fernando Rister de Sousa Lima