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Sinopse

A necessidade de expansão da responsabilidade civil enquanto técnica de controle social e manutenção do equilíbrio das relações tem exigido, para fins de efetividade, a mais ampla reparação possível em relação aos danos causados – sem prejuízo dos paradoxos que acarrete. Tal anseio trouxe consigo, dentre tantas outras consequências, a superação da máxima segundo a qual a impossibilidade de se individualizar a totalidade dos lesados importaria em ausência de dever de indenizar.Dessa feita, não apenas a própria ideia de dano se despatrimonializa como se transindividualiza, criando cenário fértil ao surgimento da categoria jurídica assim denominada dano moral coletivo. E surge, em razão disso, uma premente necessidade de dar-lhe conteúdo normativo, com o intuito de viabilizar a sua adequada colocação no quadro da civilística nacional. Daí a ideia de trazer a lume a presente obra coletiva, reunindo esforços e contribuições ao exercício de um papel do qual a melhor doutrina não se pode furtar.Para este fim – e visando a contribuir com a qualificação do debate acerca da configuração e da indenização da figura em exame – o livro que ora se apresenta vem dividido em três capítulos. Pretende-se, com isso, em razão da relação intrínseca de complementaridade que se estabelece entre as possíveis abordagens do tema, construir um cenário de densidade dogmática que lhe permita uma maior densidade.Diante do panorama delineado, pretendeu-se converter a apresentação que ora se segue em repto reflexivo acerca do tema e, mais do que isso, em convite a explorá-lo na companhia de primorosos colegas que contribuíram ao mais valoroso desempenho do papel que, na essência, sempre deveria ser relegado à doutrina: promover a criação, o desenvolvimento e o refinamento das categorias jurídicas, como meio de viabilizar a sua aplicação útil e eficiente pelos Tribunais”.

Participantes

Autor: Carlos Antonio Caran Bordini | Daniela Rosario Rodrigues | Dembinski Marinho Kern | Eduardo Dompieri | Flavia Barros | Henrique Subi | Magally Dato | Marcio Pereira | Robinson Barreirinhas | Teresa Melo

Organizador: Paula Morishita

Autor

WANDER GARCIA

Wander Garcia é um dos maiores especialistas em Concursos Públicos do País. No seu currículo constam passagens pelos principais cursos preparatórios e a publicação de obras de referência. Professor e Coordenador do IEDI, preparatório online para Exame de Ordem e Concursos Públicos (www.iedi.com.br) e professor do Complexo DAMÁSIO, nos Cursos Preparatórios para a OAB e Concursos. Nessa instituição, além de professor, foi Diretor Acadêmico de todos os cursos preparatórios; professor da Rede LFG, nos Cursos Preparatórios para a OAB, Concursos e na Pós-Graduação; professor do Êxito/Proordem. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Autor de mais de 20 obras de referência na preparação para Concursos Públicos e OAB. Advogado e Procurador do Município de São Paulo.