A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporaneo: a construçao de um conceito juridico a luz da jurisprudencia mundial

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Sinopse

Escrito durante o período em que o autor esteve na Universidade de Harvard em 2011, o presente livro representa um esforço bem-sucedido de dar à ideia de dignidade da pessoa humana uma dimensão jurídica objetiva e operacional. Com esse propósito, a obra contém um levantamento amplo de jurisprudência de diferentes países do mundo, assim como de tribunais internacionais, recolhendo alguns consensos relevantes. O autor examina, também, a natureza jurídica da dignidade humana- criticando a sua caracterização como um direito fundamental-, bem como identifica seus diferentes conteúdos, apontando os efeitos jurídicos de cada um deles. Ao final, o autor apresenta um levantamento crítico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais superiores brasileiros na matéria. Reconhecido no Brasil e no exterior como um dos grandes juristas contemporâneos, Luís Roberto Barroso oferece nesta obra, publicada originalmente em inglês, traduzidas para o espanhol, e agora, para a língua portuguesa, uma visão original e criativa da dignidade humana como instrumento para a resolução de casos difíceis.

Participantes

Autor: Luis Roberto Barroso

Tradutor: Humberto Laport de Mello