Hobby lobby: liberdade religiosa e precendentes estreitos

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Sinopse

COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA - As Dimensões Conceituais da JustiçaConhecer como pensa a Suprema Corte dos Estados Unidos da América é relevante para o Brasil. A uma, porque o controle difuso que ela exerce é similar ao do Supremo Tribunal Federal. A duas, porque o estudo dos casos e das decisões da SCOTUS permite um exercício de previsibilidade para a doutrina brasileira, inclusive no que toca à ideologia de sua composição. Ou seja, um colegiado democrata produz decisões liberais; um colegiado republicano decide de forma conservadora. Esta dualidade é relevante para a compreensão dos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, cuja composição também se altera ao longo do tempo e pode afetar pontos jurídicos fundamentais. O caso analisado nesta obra (Burwell, Secretary of Health and Human Services, et al. v. Hobby Lobby Stores, Inc., et al.) marca o retorno da Suprema Corte dos Estados Unidos da América a uma posição conservadora. Isto é feito em meio a uma discussão relevante a respeito da liberdade religiosa e dos direitos das mulheres. Além disso, é uma decisão em que a Suprema Corte se utiliza de ferramentas importantes para a argumentação jurídica e para o emprego dos precedentes. É com a mentalidade do direito comparado que se desenvolveu este livro. Seu foco central é o exame detido do julgamento e da argumentação da decisão. Em seguida, dois temas que foram objeto do caso serão considerados com maior profundidade: a liberdade religiosa e o uso dos precedentes de forma estreita. Ao mesmo tempo, a obra procura identificar aspectos relevantes do julgamento para o direito brasileiro.

Participantes

Autor: Katya Kozicki | William Soares Pugliese