A exploraçao comercial dos direitos conexos do ator: um estudo sobre a possibilidade de cessao destes direitos na obra audiovisual

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Sinopse

Buscando conciliar a teoria autoralista e a realidade prática e dinâmica de uma produção audiovisual, é possível notar a distância e as distinções entre os direitos conexos ao de autor e os direitos de autor em si. Os estudos usualmente se baseiam nas questões relativas à amplitude e à distinção de aplicação de seus direitos morais e/ou patrimoniais. Há quem diga que até mesmo a natureza destes dois direitos é distinta, em razão das especificidades de seu processo criativo e de seu papel análogo aos direitos autorais. A fim de entender a real forma de proteção de tais direitos e verificar as possibilidades de exploração comercial dos direitos conexos é que foi elaborada a presente obra. Como todo livro jurídico, não é possível esgotar o tema em uma obra. Tampouco seria possível criar um conteúdo uníssono, visto que o Direito trabalha com a interpretação e pode ser mutável segundo cada caso. Contudo, considerando que este tema é pouco abordado pela doutrina e que não é alvo de estudo pelos juristas, a presente obra busca reanalisar a possibilidade de livre exploração das obras em que existem direitos conexos ao de autor, debatendo se é possível ocorrer à cessão de tais direitos. Frente à amplitude de titulares de direitos conexos ao de autor e de obras em que eles podem estar inseridos, propõe-se uma análise à questão da reexibição das obras audiovisuais. Temos assim um livro que aborda um problema prático e existente na rotina de produção. Afinal, é possível, por meio de um contrato, realizar a cessão dos direitos conexos ao de autor dos atores para emissoras de radiodifusão e/ou produtoras audiovisuais?

Participantes

Autor: Fernanda Galera Soler