Processo penal vol. 1

R$ 134,90

Sinopse

Esta série apresenta uma análise do direito processual penal brasileiro, reunindo em seu primeiro volume as noções introdutórias da matéria. Examina o jus puniendi, a unidade ou dualidade do processo, os princípios que regem o direito processual penal, o desenvolvimento histórico do processo penal, a eficácia da lei no tempo e no espaço, a interpretação, as fontes da matéria, a persecutio criminis, o inquérito policial, a ação penal, as condições da ação, a rejeição da denúncia ou queixa, a extinção da punibilidade e os demais temas necessários para o conhecimento da matéria.

Participantes

Autor: Fernando da Costa Tourinho Filho