Home › Livros › Humanidades › Direito
Autor: Fernanda Maria Zichia Escobar
Editora: BF&A
SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 22 dias úteis.
Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.
Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
R$ 32,90
em até 3x sem juros
Princípios gerais da ação penal. Inquérito policial. Ação penal. Provas no Processo Penal. Prisão, liberdade provisória, fiança e relaxamento da prisão em flagrante. Processos em espécie: procedimento ordinário, rito sumário, procedimento sumaríssimo. Procedimentos especiais: rito especial do Tribunal do Júri; crimes de responsabilidade dos funcionáriospúblicos; crimes contra a honra; crimes contra a propriedade imaterial; crimes de entorpecentes. Processos de crimes de entorpecentes. Assistente de acusação. Sentença. Habeas corpus. Mandado de segurança. Recursos do Processo Penal.Atenção: Na primeira página, item Formas de abertura do IP, subitem Identificação, a Lei 10.054/00 foi revogada pela Lei 12.037/09.
Título: Resumao: Processo Penal
ISBN: 9788577111596
Idioma: Português
Encadernação: Capa flexível
Formato: 21,5 x 28,5
Páginas: 6
Ano copyright:
Coleção: Resumao Juridico - Vol. 12
Ano de edição: 2010
Edição: 2ª
Região:
Idioma:
Legenda:
País de produção:
Formato de tela:
Áudio Original:
Tempo de Duração:
Quantidade de discos:
Selo:
Código:
Fernanda Maria Zichia Escobar é advogada; pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal; mestranda em Direitos Difusos e Coletivos; assessora da Comissão de Prerrogativas e Direitos da OAB/SP; professora universitária; professora em cursos preparatórios para o Exame da OAB e concursos públicos.