Contribuiçoes previdenciarias das pessaoas fisicas: como os segurados participam do custeio da seguridade social

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Sinopse

Quando surgiu, a previdência social era uma contrapartida do trabalho: comprovado este, o trabalhador tinha direito aos benefícios previdenciários. Desde sempre existiu a necessidade de recolhimento de contribuições ao sistema; porém, na prática estas não tinham tanta relevância. Com o passar do tempo, as sucessivas reformas da previdência social foram dando maior importância às contribuições, a ponto de até a Constituição Federal atribuir o caráter contributivo ao sistema previdenciário. Curiosamente, o que vem sendo relegado a segundo plano é o trabalho: uma vez feito o recolhimento correto das contribuições, quase nunca o instituto previdenciário pede comprovação do labor – salvo em benefícios acidentários, ou naqueles em que se necessite provar o trabalho exposto a agentes nocivos ou agressivos.Estes fatos demonstram a necessidade cada vez maior de se estudar o custeio da seguridade social. Afinal, para ter acesso aos benefícios previdenciários, o cidadão precisa recolher as contribuições sociais (indevidamente chamadas de contribuições previdenciárias). Mas, como pagar? Quanto pagar? Quando pagar? Quem é o responsável por fazer o recolhimento destes tributos? Esta obra pretende responder estas e muitas outras perguntas sobre o tema, trazendo toda a experiência de mais de 30 anos do autor: desde 1987 atua na área, seja elaborando folhas de pagamento de empresas, preenchendo guias e carnês de recolhimento, desenvolvendo softwares especializados ou lecionando a respeito do tema.

Participantes

Autor: Emerson Costa Lemes

Autor

JOSE ANTONIO SAVARIS

José Antonio Savaris é Juiz Federal da 1ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Curitiba; membro da 2ª turma recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná; Professor Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário – nível de especialização – das Faculdades Integradas Curitiba e Escola da Magistratura Federal do Paraná desde 2002; Mestre em Direito Econômico e Social – PUCPR, 2003; Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Autor de diversos artigos em revistas especializadas.