Direitos fundamentais a luz da constituiçao federal

R$ 109,90

Sinopse

Hoje, para além dos operadores do Direito, é de se dizer que somos todos, independentemente de formação jurídica, “atores constitucionais”. “Law in action”, “Living Constitution”, “Popular Constitutionalism”, são conceitos relacionados, encontráveis além de nossas fronteiras para explicar o direito aplicado, a constituição mutável e a constituição vivida. A constituição mutável informa o direito aplicável e decorre do direito vivido. Por outro lado, o direito vivido é, também, em alguma medida, direito aplicado, dado que seu fundamento de legitimidade assim o exige.Os textos que compõem a presente coletânea propõem-se a dialogar com es­sas ideias, esses conceitos – direito aplicado, constituição mutável e direito vivido. Afinal, trata-se de artigos/ensaios que mostram imperfeições e insuficiências do direito teorizado, atentando, ainda, para o fato de que cidadãos podem se reconhecer enquanto membros de uma comunidade política a qual são capazes de constituir, tornando-se, assim, agentes políticos, agentes constitucionais, agentes constituintes. Tratam-se, os textos desta obra coletiva, de leituras sobre discursos em torno de direitos fundamentais, leituras feitas à luz de potencialidades positivas de nossa prática constituinte. São leituras que trazem, para além de discursos prescritivos, discursos propositivos, oferecendo ideias sobre como poderiam melhor funcionar as nossas instituições.Os artigos/ensaios que ora se traz aos leitores foram escritos por Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Brasil, e resultam de reflexões havidas ao longo dos dois anos de Curso na Instituição. Têm-se, aqui, textos marcados por profunda veia propositiva, que é o que se espera, justamente, de debates acadêmicos determinados à busca de soluções prático-jurídicas para os problemas que impedem, ou atrasam, o desenvolvimento nacional.A Carta Federal de 1988 completa 30 anos. Nada mais justo que presentar a comunidade política com textos que trazem ideias novas, ricas e que dialogam com a dinâmica jusconstitucional de nosso País.Boa leitura.