Teoria da instituição e da fundação

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Sinopse

O poder nunca dispensa uma certa ordem social, de tal modo que essa ordenação representa a própria negação do arbítrio. A relação entre os pressupostos que origina os fundamentos da ordem social e o direito objetivo constitui a própria realidade social que assegura a convivência harmônica entre todos os integrantes da comunidade. A base real que sustenta o ordenamento jurídico reside na organização das pessoas em torno de certos fins. Diante de tal síntese é possivel afirmar que a teoria institucional de Maurice Hauriou (1856-1929) deu inegável contribuição para o entendimento da instituição enquanto uma comunhão de esforços voltada para um fim e que constitui uma ideia de autoridade, o que revela um traço em comum com o direito natural neotomista, no que pese a influência inicial do positivismo de Émile Durkheim ( 1858-1917) na Obra do decano da faculdade de Direito de Toulouse e mesmo a proclamada incerteza da metafísica.

Participantes

Autor: Maurice Hauriou

Tradutor: Jose Ignacio Coelho Mendes Neto

Autor

JOSE IGNACIO COELHO MENDES NETO

José Ignacio Coelho Mendes Neto é bacharel em Direito e mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo, além de mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Altos Estudos Internacionais da Universidade de Genebra. É tradutor de filosofia, direito e ciências humanas. Fez a primeira tradução para o português dos Seis livros da República, de Jean Bodin. Traduziu também Os pensadores da Grécia, de Theodor Gomperz; Ética prática, de Henry Sidgwick; A dogmática jurídica, de Rudolf von Ihering; A teoria da instituição e da fundação, de Maurice Hauriou. Fez ainda as traduções de História concisa da Índia Moderna, de Barbara e Thomas Metcalf; História concisa da Rússia, de Paul Bushkovitch; História concisa dos EUA, de Susan-Mary Grant e Como ganhar uma eleição, de Quintus Tullius Cicero.