Tecnica processual e tutela dos direitos

R$ 220,00

Sinopse

O livro propõe que a relação entre o processo civil seja pensada na perspectiva do direito material e dos direitos fundamentais. Ao deixar de lado a interpretação clássica das regras processuais, propõe que ao sistema processual seja dada a máxima efetividade, inclusive mediante a supressão das omissões legais que se chocarem com as necessidades do direito material e com o direito fundamental à tutela jurisdicional. Faz com que o processo seja visto como instrumento e, assim, que sua interpretação seja feita especialmente à luz dos direitos fundamentais à tutela jurisdicional e de defesa.Em sua primeira parte, trata não apenas da história e da ideologia do processo civil clássico, mas também da importância do tema da tutela dos direitos para uma adequada compreensão das técnicas processuais, que assim poderão ter as suas “motivações” facilmente descobertas.A segunda parte estabelece uma relação entre a tutela jurisdicional e as várias tutelas dos direitos que não se satisfazem com as sentenças ditas “autossuficientes” (declaratória e constitutiva).Por fim, o último capítulo, ao tratar da tutela pecuniária, propõe formas para a superação das deficiências da execução por expropriação e técnicas executivas alternativas. Esta edição está atualizada de acordo com o Código de Processo Civil de 2015.

Participantes

Autor: Luiz Guilherme Marinoni