Contribuiçoes: teoria geral contribuiçoes em especie

Autor: Leandro Paulsen | Andrei Pitten Velloso
Editora: Livraria do Advogado

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Sinopse

Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos.Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.

Dados

Título: Contribuiçoes: Teoria Geral Contribuiçoes Em Especie

ISBN: 9788573488333

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 16 x 23

Páginas: 346

Ano copyright: 2012

Ano de edição: 2012

Edição:

Autor

ANDREI PITTEN VELLOSO

Andrei Pitten Velloso é Juiz Federal da 4ª Região. Professor Adjunto de Direito Tributário e Financeiro da UFRGS. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Coordenador e Professor da Especialização em Direito Tributário da FESDT, ESMAFE e UCS. Professor de Direito Tributário na Especialização em Direito Tributário da PUC/RS e na ESMAFE. Membro do Conselho Técnico e Editorial I.E.T.