Minorias no supremo tribunal federal: entre a impermeabilidade constitucional e os dialogos com a cidadania

R$ 95,00

Sinopse

Quais os problemas que movimentos sociais e organizações civis de minorias enfrentam para levar suas demandas por direitos ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Essa é a pergunta que justifica a pesquisa desenvolvida neste livro, que parte do descompasso entre dois elementos. De um lado, estudos de cunho teórico, que justificam a legitimidade da atuação contramajoritária do STF, a partir da proteção dos direitos de minorias e da democracia. De outro, estudos de natureza empírica, que revelam um Tribunal mais aberto aos interesses de elites econômicas e políticas. Desse modo, a pesquisa objetiva apontar caminhos para a construção de uma jurisdição constitucional efetivamente democrática e inclusiva. Para explicar as dificuldades do acesso das minorias ao Tribunal, o fenômeno da "impermeabilidade constitucional" é apresentado. De maneira sintética, a impermeabilidade impede que a construção dos sentidos do texto constitucional se dê com a participação da sociedade civil, por meio de sua própria voz. Como resposta a isso, a obra desenvolve o conceito de "diálogos com a cidadania”. Tais diálogos podem ser definidos como os caminhos por meio dos quais um órgão constitucional recepciona as narrativas acerca da Constituição e, sobretudo, dos sentidos dos direitos fundamentais de grupos externos aos sistemas político e econômico. Para construir uma proposta de reformas tendente a produzir a permeabilização da Corte, os casos de fracasso e sucesso da Hungria e da Colômbia, respectivamente, são estudados, a partir do paradigma do transconstitucionalismo. Por fim, o livro faz um diagnóstico do funcionamento dos mecanismos de acesso e participação de minorias na jurisdição constitucional brasileira, propondo soluções concretas para os problemas identificados.

Participantes

Autor: Daniel Capecchi Nunes