Ministerio publico estrategico - tutela da vitima

R$ 189,00

Sinopse

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima - 1ª Ed - 2024 - Volume 9            “(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possível à vítima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de política institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vítima como uma mera testemunha qualificada.            Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudência da corte internacional de direitos humanos; as diversas repercussões dos julgamentos daqueles que ofendem o bem jurídico mais importante, a vida, e a necessidade de reconhecer os direitos das vítimas e seus familiares; a reparação do dano à vítima, sobretudo por meio do acordo de não persecução penal; o tratamento processual penal à vítima: sua oitiva em juízo, o tempo de duração da persecução penal; seu espaço na justiça penal consensual; o depoimento especial como instrumento de um processo penal eficiente, que evita a revitimização de crianças e adolescentes; a questão do trauma a que é submetida a vítima, que é esquecido com o olhar exclusivo na resposta a ser dada ao agente criminoso; e a violência psicológica com as diversas dúvidas que orbitam esse tipo penal.            A implementação de cada visão específica a favor da vítima, embora complexa, exige muito mais mudança da rotina e de paradigma para entender a real missão institucional e qual é o verdadeiro sentido do protagonismo na persecução penal, que vai muito além da condenação do réu, do que o investimento em grande estrutura”.Trecho do prefácio de Arthur Pinto de Lemos Junior

Participantes

Autor: Ana Lara Camargo de Castro | Anna Barbara Fernandes de Paula | Annunziata Alves Iulianello | Antonio Henrique Graciano Suxberger | Antonio Sergio Cordeiro Piedade | Beatriz Accioly Lins | Cesar Danilo Ribeiro de Novais | Dermeval Farias Gomes Filho | Douglas Fischer | Eliane Gaia | Guilherme Carneiro de Rezende | Kledson Dionysio de Oliveira | Marcelle Rodrigues da Costa e Faria | Mayara de Carvalho Siqueira | Monize Flavia Pompeo | Patricia Camila Fraga | Patricia Pimentel de Oliveira | Pedro Ivo de Sousa | Rafhael Ramos Nepomuceno | Sylvia Helena Steiner