Teoria dos principios constitucionais tributarios: a nova matriz da cidadania democratica da pos-modernidade tributaria

R$ 105,00

Sinopse

Este livro é uma complementação da trilogia 'O Devido Processo Legal Tributário', 'Os limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático do Direito - fisco X contribuinte na arena jurídica - ataque e defesa', 'Reconstrução dos Direitos Humanos na Tributação e Globalização', regionalizações e Tributação. No plano teórico, aborda as aproximações cada vez mais profundas entre o modelo dos Códigos (paradigma leislativo e suas ramificações - direito legislado pelo Parlamento) e o do Common Law (Paradigma dos precedentes, stare decisis) com suporte nos usos e costumes.

Participantes

Autor: Alberto Nogueira