Manual do tribunal do juri (3ª ediçao)

R$ 321,00

Sinopse

O Manual do Tribunal do Júri é a obra mais completa a compatibilizar o estudo aprofundado com a prática, a partir de uma visão constitucional. Constitui uma obra voltada a trabalhar aspectos essenciais para quem pretende atuar como advogado, magistrado, promotor ou defensor, ou ainda simplesmente estudar o Tribunal do Júri. O livro desenvolve aspectos relevantes, como:A origem histórica dos julgamentos populares no mundo e no Brasil; Projetos de leis ainda em andamento (como o PLS n. 156/2009, atualmente na Câmara sob o número 8045/2010); Sugestões propostas pelo CNJ; Princípios constitucionais do Tribunal do Júri (com aplicação prática que se propaga por toda a obra); a discussão sobre a presunção de inocência e a execução da pena a partir da decisão emanada pelo júri; A (im)possibilidade de controle das decisões dos jurados quando a absolvição estiver lastreada no quesito genérico; A fundamentação da decisão de pronúncia e os elementos indiciários; Modelos de quesitação; a ausência de motivação das decisões do Conselho de Sentença; Aspectos para o aprimoramento da instituição e potencialização para uma maior racionalidade das decisões; Instruções do juiz presidente; Desaforamento interestadual; A dilação de prazo dos debates; A utilização da tréplica sem a réplica; A utilização do inquérito policial na primeira fase e no julgamento perante os jurados; A gravação integral do julgamento; a inconstitucionalidade da decisão de impronúncia; A necessidade de representatividade social no alistamento dos jurados; A utilização de decisões judiciais durante os debates; A Lei Mariana Ferrer; Abandono de plenário; Paridade de armas no selecionamento de jurados;

Participantes

Autor: Rodrigo Faucz | Daniel Avelar