Doutrina e pratica processual penal

R$ 228,00

Sinopse

O escopo central desta obra jurídica é disseminar entre os cultores do Direito, quer em nível de curso de graduação e pós, incluindo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quer em termos de exercício profissional em vários segmentos que envolvem o Direito Processual Penal, vasto estudo em termos de doutrina nacional e comparada sobre o instituto de regência, adotando-se metodologia e clareza no desenvolvimento das considerações doutrinárias, o que permite ao leitor fácil compreensão daquilo que é objeto da exposição, bem como a elaboração de peças práticas, tecnicamente desenvolvidas, coadunando-se plenamente com a doutrina dialeticamente desenvolvida. Foi analisada de maneira profunda e sistematizada a Lei nº 13.964, de 24.12.2019, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal – denominado de “PACOTE ANTICRIME”, destacando-se e comentando-se, de maneira ampla e completa, as inovações e alterações levadas a efeito no precitado campo criminal. Houve fundada preocupação dos autores em propiciar plena interação entre a teoria e a prática, sem que fosse perdida a profundeza da matéria conceitual. O imenso material bibliográfico em nível nacional e internacional foi devidamente selecionado e pesquisado, procurando, dessa forma, levar ao cultor do Direito, ao destinatário desta monografia jurídica, uma doutrina de qualidade.

Participantes

Autor: Heraclito Antonio Mossin | Julio Cesar O. G. Mossin

Autor

HERACLITO ANTONIO MOSSIN

Heráclito Antônio Mossin é advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal. Professor de Direito Processual Penal da Universidade de RIbeirão Preto (Unaerp-SP), da Faculdade de Direito de São Carlos (Fadisc), do Centro Universitário de Rio Preto (Unirp), da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) no setor de pós-graduação. Membro titular da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).