Home › Livros › Humanidades › Direito
Autor: Rafael de Souza Medeiros
Editora: Livraria do Advogado
PREVISÃO DE POSTAGEM: Até 17 dias úteis.
Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.
Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
R$ 52,00
em até 3x sem juros
Uma sociedade pode responder por obrigação tributária de outra em razão de fatos como identidade de quadro social, participação societária ou relação de controle? Dessa aparentemente singela indagação derivam outros questionamentos. O livro investiga se a responsabilização tributária do grupo econômico está em consonância com o ordenamento jurídico vigente, isto é, se encontra respaldo no Código Tributário Nacional, observando a reserva de lei complementar, bem como se é compatível com os princípios constitucionais aplicáveis ao direito tributário. Para tanto, Rafael Medeiros investiga o conteúdo e o alcance da responsabilidade tributária para então apresentar uma resposta à indagação ora posta.
Título: Responsabilidade Tributaria De Grupo Economico
ISBN: 9788595900615
Idioma:
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23
Páginas: 144
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2018
Edição: 1ª
Região:
Idioma:
Legenda:
País de produção:
Formato de tela:
Áudio Original:
Tempo de Duração:
Quantidade de discos:
Selo:
Código:
Autor: Rafael de Souza Medeiros