Adolescentes: entre violações e mediações

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Sinopse

A ideia do livro intitulado Adolescentes: entre violações e mediações resultou de uma pesquisa realizada em 2010 pela autora, por ocasião da defesa de tese doutorado, apresentada ao programa de pós-graduação em serviço social da UNESP de Franca, sob orientação, da professora Dra. Maria Ângela Rodrigues Alves de Andrade. O texto realiza uma breve discussão do distanciamento existente entre a construção do Estado Democrático pela via das legislações sociais calcadas no respeito aos direitos humanos e as inúmeras violações e violências vividas por milhares de famílias, crianças e adolescentes brasileiros. O livro busca entender as conexões existentes entre a questão social e os adolescentes em conflito com a lei, submetidos às medidas socioeducativas, identificando as violações que cercam o cotidiano dos adolescentes que cometeram atos infracionais como forma de mediação com o mundo contemporâneo, que os oprime e os subalterniza. Foram analisados a série de violências visíveis e simbólicas que perpassam a vida dos adolescentes, em especial daqueles adolescentes que cometeram delitos culminando no cumprimento de medidas socioeducativas. O conceito de adolescência foi entendido como resultante da reflexão humana sobre a singularidade dessa etapa de passagem entre a infância e a vida adulta, momento especial na construção e diferenciação do “eu” pessoal e social, entendido também, pela sua especificidade, como momento de vulnerabilidade. A autora aprofundou o conceito de violência simbólica, discutindo a complexidade e a diversidade desta categoria em suas múltiplas interfaces no tempo e no espaço, que se constitui a partir do conjunto de forças internas e externas no âmbito da vida social, na qual os indivíduos vivem da invisibilidade social. A desfiliação, a desterritorialização, o não pertencimento à comunidade, podem resultar em um não reconhecimento da autoridade da lei, daí decorrendo a transgressão ou delito. Observou que os adolescentes, submetidos às variadas formas de privações, contradições e invisibilidade, veem sua subjetividade influenciada pela proximidade com o mundo do crime, do tráfico e da violência. Diante destas reflexões, a autora se debruçou no estudo do universo de possibilidades e limites das medidas socioeducativas em termos de eficiência, a eficácia e a efetividade, considerando as medidas socioeducativas de privação de liberdade e de meio aberto, no enfrentamento da questão social. Foram elencadas por meio da pesquisa social, as principais dificuldades de superação da série de entraves (técnicos, administrativos, financeiros) das medidas socioeducativas. A despeito das peculiaridades de entraves na gestão social das medidas socioeducativas, foi desvelado por meio das categorias encontradas, um debate ainda mais importante: a reprodução do ciclo de ideologias e violências, de discriminação e de segregação dos adolescentes em cumprimento de medida, que atualmente, ainda possui um caráter mais punitivo que educativo.  No texto emerge o amadurecimento pessoal e profissional da autora ao identificar faces da dura realidade dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e o seu compromisso com o projeto ético-político dos assistentes sociais, com vistas ao combate das injustiças, luta pela liberdade, autonomia e protagonismo humano, na construção de melhores condições sociais de vida e trabalho.

Participantes

Autor: Regina Celia de Souza Beretta