Tendencias e desafios na tributaçao da distribuiçao de combustiveis

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Sinopse

“Nesta obra, leitora/es, vocês encontrarão rico material não apenas na perspectiva teórica, masprática, já que seus autores, além de grupo talentoso com atuação de destaque no time Murayama,são advogados e advogadas experientes no tema. (...)O modelo de substituição tributária para ICMS, que até pouco tempo imperava no segmento, semostrou insuficiente no combate à guerra fiscal e aos devedores contumazes, motivo pelo quala tributação de combustíveis vem passando por diversas e profundas alterações, como amonofasia ad rem de ICMS, instituída pela Lei Complementar nº 192/22, e a Reforma daTributação do Consumo, veiculada pela Emenda Constitucional nº 132/23 e, em julho de 2024,ainda carente de devida regulamentação (mas com boas perspectivas na redação atual do Projetode Lei Complementar nº 68/24).Essas situações me preocupam sobremaneira desde outubro de 2004, mas devo confidenciar quea partir de 2020 ganhei importantes companhias nesta jornada: em janeiro de 2020 passei atrabalhar em conjunto com o time Murayama Advogados, e juntos exploramos e defendemosdiversas das teses que a/os leitora/es terão a satisfação de conhecer algumas páginas adiante.Na maioria delas, graças especialmente a muito estudo e trabalho do grupo de autores, que asexploram e explicam com clareza e boa técnica, tivemos êxito. Nas que ainda não tivemosvitórias, estou certo de que não cansaremos até as alcançar.Espero que tenham, na leitura desses artigos adiante, a mesma fluidez e satisfação que desde2020 experimento na parceria com os meus competentes amigos e amigas que os compuseram.(...)”José Guilherme Costa – “Zé”Advogado da Vibra Energia - Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimentopela UERJ

Participantes

Autor: Camila Cristina Magrille Molle | Janssen Hiroshi Murayama | Mariana Ferreira | Mariana Valença

Organizador: Janssen Hiroshi Murayama