Coronavirus - impactos no direito imobiliario, urbanistico e na arquitetura do espaço urbano

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Sinopse

Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o mister que lhes atribuíram os textos constitucionais nacionais e toda uma ordem de novas disciplinas normativas passou a ser exigida para regular situações que inexistiam preteritamente. (...) Mudou também o deslocamento pela cidade. Quem pode evita o transporte coletivo, frente ao risco de contaminação pela concentração de pessoas. Parques fecharam. Passeios sumiram e o contato entre as pessoas têm sido ressignificado pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs). O que não mudou – e, inclusive, se aprofundou – foi o caráter estruturalmente desigual do território urbanizado no nosso país, cujas manifestações eram, até então, naturalizadas ou tidas por invisíveis pela cidadania pátria. Sintomática a insensatez de uma nação que perde, insistentemente, as oportunidades que a Providência lhe dá, de tempos em tempos, de progredir. Oportunidades, aliás, que outros países, acometidos por guerras e desastres naturais, não tiveram e que, nada obstante, avançaram de maneira firme em direção à edificação de pátrias justas, fraternas e solidárias. Tudo a provocar as mentes interessadas em Arquitetura, Urbanismo, Direito Imobiliário e Direito Urbanístico a buscar novos paradigmas, novas paragens, novas referências e novas formas de pavimentar o caminho para cidades capazes de maximizar os benefícios da urbanização – o viver junto, o cooperar, o evoluir coletivamente. Este livro, coordenado pelos amigos Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy, busca enfrentar todos esses desafios sem olvidar dos entraves que as peculiaridades que marcam a urbanização brasileira, cuja história contém mais capítulos tristes do que virtuosos. Todavia, se o cenário é nebuloso, ele é igualmente alvissareiro diante da incrível resiliência de nosso povo, alheio às vicissitudes que os frágeis arranjos democráticos brasileiros apresentam.

Participantes

Autor: Adriano F. Macorin | Andre Czitrom | Carlos Augusto Mattei Faggin | Claudio Bernardes | Daniel Cardoso Gomes | Danilo de Barros Camargo | Domingos Pires de Oliveira Dias Neto | Elisabete França | Estela L. Monteiro Soares de Camargo | Fernanda Costa Neves do Amaral | Flavio F. De Figueiredo | Henrique Rodrigues Anders | Isabella Muller Lins de Albuquerque Jordan | Ivandro Ristum Trevelim | Jaques Bushatsky | Jose Antonio Apparecido Junior | Jose Fernando Brega | Luis Fernando Massonetto | Marc Stalder | Marcelo Barbaresco | Marcia Cristina Rezeke Bernardi | Marcio Bueno | Maria Cecilia Guimaraes Isoldi | Marilia Formoso Camargo | Olivar Vitale | Pedro Ricardo e Serpa | Raimundo Dantas | Ricardo Pereira Leite | Rodrigo Antonio Dias | Rodrigo Pacheco Fernandes | Rubens Carmo Elias Filho | Thalita Duarte Henriques Pinto