Ação civil pública após 40 anos

R$ 321,00

Sinopse

“A Ação Civil Pública após 40 anos" é uma obra essencial para quem busca entender a trajetória e os novos rumos da Lei da Ação Civil Pública no cenário jurídico atual. Em um contexto marcado por transformações profundas — como a pandemia, a crise climática e os avanços tecnológicos —, o livro oferece uma leitura abrangente e atualizada sobre um dos instrumentos mais importantes para a defesa dos direitos coletivos.Organizado em cinco partes e com 50 artigos, o volume aborda:Marco histórico – o contexto de criação da lei e sua relevância no ordenamento jurídico;Inquérito civil – sua função como ferramenta de investigação e atuação preventiva;Aspectos conceituais e práticos – reflexões teóricas e experiências concretas da aplicação da norma;Medidas consensuais – caminhos possíveis para a resolução dialogada de conflitos;Desafios e inovações – tendências recentes da doutrina e jurisprudência, com atenção ao processo estrutural.Renomados profissionais contribuem com reflexões qualificadas sobre a implementação da Lei da Ação Civil Pública, destacando seu papel na tutela dos direitos coletivos e a necessidade de constante aprimoramento diante das transformações sociais, políticas e ambientais. Essas contribuições enriquecem a obra, que reúne múltiplas visões sobre o tema, reforçando sua relevância para o fortalecimento da democracia e da cidadania. Um material indispensável para quem atua ou pesquisa na área. Concisamente, "A Ação Civil Pública após 40 anos" é um guia fundamental para aqueles que desejam compreender e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.