Direito e marxismo

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Sinopse

A idéia de organizar a presente coletânea partiu da necessidade de se recuperar, entre os juristas, o interesse pelos estudos sobre a obra de Karl Marx e da tradição teórica e política que se formou em sua estréia. (...) ao se seguir os ensinamentos de Jean-Jacques Rousseau - de que Direito Constitucional nada mais é do que Direito Político - além de se estar também em boa companhia, aproxima-se a política do direito, reconhecendo o potencial democrático que a política poderá vir a ter natureza explicativa das tensões cotidianas e complexas de uma sociedade como a brasileira. Tal posição, no momento atual, sugere-se bastante oportuna, exatamente por se constatar, diariamente, a maldição da política e dos políticos, reduzindo nossos desafios a questão meramente moralistas, abstratas, como se não tivessem tais desafios nexos com as disputas culturais, econômicas e sociais do Brasil. Os textos aqui apresentados analisam alguns dos principais tópicos do Direito contemporâneo - teoria da constituição, cidadania, direito econômico constitucional, direitos fundamentais, estado social, sociedade civil, judicialização da política e relações sociais -, através da lente teórica de Marx e seus seguidores, sempre numa perspectiva crítica e preocupada com a emancipação humana.

Participantes

Autor: Enzo Bello | Martonio Mont'Alverne Barreto Lima | Alessandro Octaviani | Alexandre Veronese | Alysson Leandro Mascaro | Ana Maria Macedo Correa | Antonio Jose Avelas Nunes | Cassio Brancaleone | Eros Roberto Grau | Fernando de Castro Fontainha | Francisco Jose Soares Teixeira | Friedrich Muller | Gilberto Bercovici | Graziela Bachhi Hora | Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz | Michel Miaille | Newton de Menezes Albuquerque | Orides Mezzaroba | Pedro Parini | Ricardo Nery Falbo | Tarso Genro | Thamy Pobrebinschi | Torquato Castro Junior

Autor

EROS ROBERTO GRAU

Nascido em 1940 em Santa Maria (RS), Eros Grau formou-se em direito pela Universidade Mackenzie em 1963. É doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, além de titular aposentado de seu Departamento de Direito Econômico. Lecionou na USP, Unicamp, Mackenzie, UFMG, UFC e FGV. Foi professor visitante da Faculdade de Direito da Université de Montpellier e da Faculdade de Direito da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). Exerceu a advocacia em São Paulo entre 1964 e 2004, quando foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual se aposentou em 2010. É autor de vários livros, principalmente de direito econômico e constitucional.