Desquite, divorcio e anulaçao do casamento

R$ 27,00

Sinopse

Baseada no texto da legislação em vigor no país - e nas mudanças do novo Código Civil, em vigor a partir de 11 de janeiro de 2003 -, a obra apresenta a doutrina jurídica e as interpretações formuladas pela Justiça. Em relação aos temas, Desquite, Divórcio e Anulação de Casamento trata em detalhes do desquite consensual, do desquite litigioso, do divórcio, da anulação do casamento e dos custos envolvidos no processo. Entre as diversas questões abordadas, destacam-se - O que é abandono do lar? Quais são as violações aos deveres do casamento? Quem pode pedir um desquite litigioso? É possível modificar a guarda dos filhos após o divórcio? Como fazer a partilha de bens? Ex-marido tem direito a pensão? Em que circunstâncias se pode pedir a anulação do casamento?

Participantes

Autor: Josue Rios