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Autor: Rafael Ricardo Gruber
Editora: Revista dos Tribunais (RT)
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A obra trata sobre a proteção do adquirente de imóveis no atual ordenamento jurídico brasileiro, após mudanças importantes na legislação e jurisprudência ocorridas na última década. Esclarece sobre o ônus/dever de credores e interessados em dar imediata publicidade das pretensões na matrícula do imóvel, e demonstra a efetiva proteção do adquirente de boa-fé caso o ônus ou vício não constasse, tempestivamente, no registro de imóveis. A obra esclarece o equilíbrio entre a proteção jurídica do adquirente e também de outros sujeitos com interesses sobre o imóvel. Todos merecem proteção, mas apenas um pode ter o direito real, enquanto ao outro caberá direito obrigacional. A chave para a decisão sobre a prevalência do direito real está na publicidade registral, de onde decorre a aparência jurídica e que faz presumir a boa-fé
Título: A Proteçao Do Adquirente De Imovel Pelo Registro De Imoveis: A Ineficazia De Onus Ocultos Em Face Do Adquirente De Boa-Fe
ISBN: 9786559916146
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1
Páginas: 184
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2021
Edição: 1ª
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Autor: Rafael Ricardo Gruber