Comentarios sobre a reforma eleitoral

R$ 29,90

Sinopse

A recente reforma eleitoral brasileira, que se inseriu no ordenamento a partir da Lei nº 12.034. de 29 de setembro de 2009, trouxe mudanças consideráveis para o Direito Eleitoral, e o procurador Marcos Ramayana vem, como precursor, oferecer aos seus leitores a obra Comentários à Reforma Eleitoral, para que possam atualizar-se, tirar suas dúvidas e estudar para futuras provas com este material.O livro é dividido em doze capítulos, cujos temas se referem aos principais pontos mudados pela reforma. As novas regras da propaganda eleitoral, inclusive na Internet, assunto de interesse de várias áreas da sociedade, são explicadas de forma objetiva no capítulo 5. O autor esclarece o que é, ou não, proibido para as eleições de 2010.A Emenda Constitucional n° 58, com relação ao número de vagas destinadas às Câmaras Municipais, também é abordada pelo autor. No final da obra, o leitor encontra um anexo didático que traz um quadro comparativo entre a antiga lei e sua nova acepção estabelecida pela reforma. Assim, este livro abarca e explana as relevantes inovações legislativas em matéria eleitoral ocorridas no 2º semestre de 2009, com a certeza de serem as ideias expostas um ponto de partida para o desenvolvimento dos temas, que, de certo, serão vastamente debatidos e amadurecidos pela doutrina e jurisprudência.

Participantes

Autor: Marcos Ramayana