Opçao de compra

R$ 57,90

Sinopse

Neste Volume:Noção, Origem e Regulamentação da Opção de Compra no Direito Brasileiro e EstrangeiroNatureza Jurídica• Teoria da natureza de negócio unilateral• Teoria da natureza pré-contratual ou de proposta• Teoria da natureza contratual – considerações gerais; contrato preliminar e contrato semicompleto• Posição adotadaO Contrato de Opção de Compra• Caracterização• Requisitos de existênciaUtilidade Prática do Contrato de Opção de CompraVedação da Utilização da Opção de Compra com Escopo de GarantiaPrincipais Efeitos Jurídicos do Contrato de Opção de Compra• Efeitos para o beneficiário; para o outorgante e para terceiros Registro da Opção de Compra• Impossibilidade de registro da opção de compra de bens imóveis• Consequências da impossibilidade de acesso do contrato de opção de compra ao registro imobiliário e necessidade de regulamentação Execução Específica• Execução específica das obrigações de fazer e o contrato preliminar de compra e venda• Execução específica das obrigações de não fazer e a transferência do bem opcionado a terceiros• Execução específica das obrigações de dar e o contrato definitivo de compra e venda• Execução específica do contrato de opção de compraCessão da Opção de Compra e Opção com Pessoa a DeclararCausas ExtintivasAplicação da Resolução por Onerosidade Excessiva ao Contrato de Opção de Compra

Participantes

Autor: Tatiana Bonatti Peres

Autor

TATIANA BONATTI PERES

Tatiana Bonatti Peres é Mestre em Direito Civil, stricto sensu, pela PUC/SP; Pós-graduada em Direito Contratual, lato sensu, pela PUC/SP-Cogeae; Advogada em São Paulo.