Contratualização das relações familiares e sucessórias - 1ª ed - 2025

R$ 259,00

Sinopse

Sobre a obra Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025“A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressamente previstos na Constituição Federal(como a União Estável e as Famílias Monoparentais), todavia também possibilitando o surgimento de distintas formas familiares.No âmbito da contratualização das relações familiaresas pessoas buscam a formalização de seus arranjos, confeccionando cláusulas patrimoniais e extrapatrimoniais. Mediante o fortalecimento da liberdade substancial, as partes assumem o papel de protagonistas dos seus próprios interesses, permitido através de espaços infensos à heteronomia estatal, que autodeterminem regras convivenciais e patrimoniais.O conteúdo vislumbrado nesta obra coletiva marca a finalização do Projeto de Pesquisa denominado Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordenado pela Profa. Dra. Daniela Braga Paiano, contando com a primorosa participação e contribuição da Profa. Dra. Rita de Cássia R. T. Espolador.Aqui se materializam os frutos das diligentes pesquisas efetivadas por pesquisadores e professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e de juristas de diversas instituições e institutos, como o Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC), o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)e As Civilistas, em níveis de graduação, mestrado e doutorado. Outrossim, o livro conta com a colaboração de professores de outros prestigiosos programas de mestrado e doutorado, como a Fundação Escola do Ministério Público (FMP),Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),Universidade Norte do Paraná (UENP),Universidade de São Paulo (USP)e outras Instituições.(...)Enfim, esse árduo debate fere a questão dos limites morais do mercado. Precificar uma união afetiva, a procriação e outros delicados aspectos da vida privada pode significar uma equivocada maneira de lhes atribuir valor, impondo aquilo que o filósofo Michael Sandelenuncia como “deliberações que a sociedade deve adotar sobre a forma pela qual a monetarização de certos bens os corrompem ou degradam”.Todavia, o fato é que a liberdade positiva transcende o perímetro patrimonial, manifestando-se em situações jurídicas existenciais. A presente obra coletiva reflete o quanto a contratualização das relações familiares e sucessórias gera oportunidades de resguardo dos mais diversos interesses, de cunho patrimonial e extrapatrimonial.Parabenizo as coordenadoras e o conjunto de autores pelo profícuo empreendimento editorial. Tenho a convicção que a leitura dos diversos textos possibilitará o aprimoramento dos estudos e ampliação da visão sobre a possibilidade de eficaz exercício do consentimento no âmbito familiar e sucessório”.Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald

Participantes

Autor: Alessandra Cristina Furlan | Ana Luiza Mendes Mendonça | Arthur Lustosa Strozzi | Beatriz Scherpinski Fernandes | Cassia Pimenta Meneguce | Conrado Paulino da Rosa | Doris Ghilardi | Fabiana Domingues Cardoso | Fabio Ricardo Rodrigues Brasilino | Fernanda Gadotti Duwe | Fernando Moreira Freitas da Silva | Franciele Barbosa Santos | Francisco Tadeu Lima Garcia | Guilherme Augusto Girotto | Hermano Faustino Camara | Isabela Nabas Schiavon | Joao Antonio Sartori Junior | Juliana Carvalho Pavao | Maria Clara Silva de Lima | Marina Silva Pereira | Matheus Filipe de Queiroz | Mathias Carvalho dos Santos | Ricardo Vinicius da Silva Zulli | Romualdo Baptista dos Santos | Silas Silva Santos | Sthefany Beatriz Ferreira Bellan

Organizador: Matheus Filipe de Queiroz

Autor

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS

Romualdo Baptista dos Santos é Procurador do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Civil pela USP, formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (1985). É Professor convidado nos cursos de Especialização da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado – ESPGE, onde também é sub-coordenador do módulo de Filosofia do Direito, Professor convidado em cursos de graduação e Pós-graduação. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas e em obras coletivas e coautor do volume 5 – Responsabilidade Civil da Coleção Direito Civil.