Litigância predatória no direito processual civil brasileiro - 1ª edição 2026

R$ 129,00

Sinopse

O Judiciário brasileiro vem convivendo com o fenômeno da litigância predatória, tendo o desafio de identificá-la, geri-la e lhe dar o melhor tratamento. Mas o que é a litigância predatória? Como diferenciá-la de outras formas de litigância abusiva? A litigância predatória confunde-se com o assédio processual e com a sham litigation? Identificada a litigância predatória, o que deve ser feito? A litigância predatória reversa realmente existe? E o que significa a litigância predatória associativa? Qual tratamento deve ser dado a ela? O presente livro tenta responder a essas perguntas e a outras a elas relacionadas. Não há, ainda, um tratamento sistemático, na literatura brasileira, sobre esse tema. Com este livro, os professores Leonardo Caneiro da Cunha e João Otávio Terceiro Neto contribuem para o debate, com a apresentação de elementos para identificação das demandas predatórias e das ferramentas necessárias ao seu tratamento, não só para sua gestão, mas também para o seu adequado sancionamento.

Participantes

Autor: Joao Otavio Terceiro Neto Terceiro Neto | Leonardo Carneiro da Cunha

Autor

LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA

Leonardo Carneiro da Cunha é mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.